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indisponíveis de 2 de julho de 2022 até o final da eleição estadual em São Paulo.

Município Agro

O “CIDADANIA NO CAMPO - MUNICÍPIO AGRO” incentiva, por meio de mecanismos técnicos, o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas relacionadas ao setor agropecuário, sendo executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo em parceria com as prefeituras que participam do Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Clique aqui para baixar Cartilha do Municipio Agro Ciclo 2021-2022.

Clique aqui para baixar o Manual Operacional do Município Agro Ciclo 2021-2022.

Clique aqui para acessar formulário de perguntas.

Clique aqui para acessar o painel de respostas

Clique aqui para baixar Resolução SAA, nº 17 de 25 de fevereiro de 2022 - GT Município Agro

Clique aqui para baixar o Decreto Estadual nº 64.467/2019

Clique aqui para baixar a Resolução SAA, nº 15, de 11 de fevereiro, de 2022_Ciclo 2021-2022

Clique aqui para baixar o Passo a Passo para as Prefeituras do Estado de São Paulo, inscritas no Programa Município Agro obterem a Declaração Positiva/Negativa de Infringência à Lei 6.171/88 (Lei do uso, Conservação e Preservação do Solo Agrícola) junto à Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

Governo do Estado de SP